Entre novembro de 1889 e fevereiro de 1891, o Brasil viveu uma experiência política rara: já não era Monarquia, mas ainda não sabia exatamente que tipo de República pretendia ser.
Na madrugada de 16 de novembro de 1889, o Brasil acordou republicano — mas ninguém, a rigor, sabia dizer que República era aquela. Horas antes, na manhã do dia 15, Deodoro da Fonseca havia liderado a deposição do gabinete imperial. A queda da Monarquia estava em marcha, mas a forma republicana ainda precisava ser consolidada em ato formal — o que só aconteceria à noite, com o Decreto nº 1. Entre a manhã e a noite daquele mesmo dia, o Brasil passou algumas horas politicamente suspenso: a Monarquia já havia caído, mas a República ainda precisava ser formalizada.
O marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que havia liderado a queda do gabinete imperial, recolheu-se como quem cumprira uma obrigação desagradável e não desejava mais falar do assunto. A derrubada da Monarquia estava feita. O problema era o que viria depois.
Foi preciso que republicanos civis, militares e articuladores do movimento pressionassem Deodoro a assumir de forma mais clara o comando da nova ordem. Ele aceitou, mas com uma palavra que definiria todo aquele começo: provisório.
Não era simples modéstia institucional. Era incerteza.
Deodoro não era um republicano doutrinário. Era um militar envelhecido, adoecido, ressentido com o Império e empurrado por circunstâncias que haviam crescido à sua volta. A República nasceu, portanto, com um chefe que simbolizava a mudança, mas não parecia inteiramente convencido do alcance dela.
Essa ambiguidade acompanharia os quinze meses seguintes. A historiografia chamou o período de Governo Provisório. O nome é preciso: foi uma fase em que o Brasil funcionou como um rascunho de si mesmo, escrito às pressas por homens que discordavam sobre quase tudo — menos sobre a necessidade de virar a página da Monarquia.
Uma proclamação sem plano
O contraste entre a euforia dos discursos e a orfandade prática do dia seguinte é um dos aspectos mais reveladores do 15 de Novembro.
Não havia um projeto de país pronto na gaveta. Havia uma coalizão instável de interesses: militares ressentidos com o tratamento recebido do Império depois da Guerra do Paraguai; positivistas que sonhavam com uma república autoritária e regeneradora; fazendeiros paulistas incomodados com a abolição sem indenização; liberais convertidos de última hora; e republicanos históricos que viam no novo regime o cumprimento de uma vocação nacional.
Juntar tudo isso sob um único governo era tarefa quase impossível.
O primeiro ministério formado naquela noite já trazia as sementes das rachaduras futuras. Benjamin Constant ficou com a Guerra; Rui Barbosa, com a Fazenda; Quintino Bocaiúva, com as Relações Exteriores; Campos Sales, com a Justiça; Aristides Lobo, com o Interior; Eduardo Wandenkolk, com a Marinha.
A Agricultura coube a Demétrio Ribeiro, indicado por pressão política do Rio Grande do Sul. O episódio é pequeno, mas revelador: desde o início, o novo poder se organizava menos por afinidade programática e mais por composição de forças, barganhas regionais e urgência administrativa.
Era uma ruptura enorme no papel — e frágil na prática. A República dependia da adesão das elites locais, muitas delas pouco republicanas por convicção. Aceitaram o novo regime por pragmatismo, por cálculo ou simplesmente porque a Monarquia, naquele momento, parecia ter perdido a capacidade de se defender.
Como observou o jornalista francês Max Leclerc, que percorria o país naquele período, a Monarquia brasileira não havia sido derrubada por uma força social irresistível. Ela tinha, em larga medida, desabado.
O que fazer com um imperador deposto
Entre as primeiras decisões do novo governo estava uma questão delicada: o que fazer com dom Pedro II e sua família.
A resposta inicial, dada já em 16 de novembro pelo Decreto nº 2, foi pragmática: cinco mil contos de réis para custear o estabelecimento da família imperial no exterior. A intenção era clara — afastar o imperador do país sem transformá-lo imediatamente em mártir político, evitando alimentar uma reação monarquista organizada em torno de sua figura.
O gesto, porém, não teve o desfecho que o governo esperava. Ao receber o decreto das mãos do general encarregado de entregá-lo, dom Pedro II recusou o subsídio — um ato lido pelo Governo Provisório como uma negação da legitimidade do novo regime. A resposta veio em pouco mais de um mês: em 21 de dezembro, o Decreto nº 78-A revogou a concessão e, dessa vez, baniu formalmente dom Pedro II e toda a família imperial do território nacional, proibindo-os de possuir imóveis no Brasil. O que começara como um gesto de decoro terminou em banimento — o chamado decreto de banimento, conhecido depois como Lei do Banimento, cujos artigos centrais (a proibição de residir no país e de possuir imóveis) só seriam revogados em 1920.
Poucos dias depois do primeiro decreto, ainda em novembro de 1889, outro símbolo sensível entrou em pauta: a bandeira nacional. A República substituiu as armas imperiais, mas manteve o verde e o amarelo, justificando a permanência das cores como sinal de continuidade da pátria acima das formas de governo. A mensagem era clara: o regime mudava, mas o país precisava parecer o mesmo.
Dom Pedro II e a reação que não veio
A resposta de dom Pedro II ao golpe talvez seja o retrato mais preciso da fragilidade do Império em seus últimos dias.
Ao receber as primeiras notícias do movimento militar, o imperador reagiu com uma tranquilidade quase incrédula. Parecia acreditar que a agitação passaria, como tantas outras crises haviam passado durante o Segundo Reinado.
Mas não passou.
Quando tentou reunir conselheiros e avaliar uma resposta, o Governo Provisório já estava constituído. O tempo político havia mudado de mãos.
Uma das poucas reações armadas em favor do trono partiu, ironicamente, de um irmão do próprio Deodoro: Hermes Ernesto da Fonseca, comandante das armas na Bahia. Ele chegou a se manifestar contra o movimento republicano, mas acabou cedendo depois de receber comunicação do novo governo — e do próprio irmão.
A cena resume o drama do período: até a resistência monarquista precisava negociar com a família do homem que havia derrubado a Monarquia.
Um país sem quadros para governá-lo
Se proclamar a República foi relativamente simples, administrá-la revelou-se outra história.
Desde os primeiros dias, o Governo Provisório enfrentou um problema estrutural: faltavam quadros republicanos preparados para ocupar os postos de comando nos antigos governos provinciais. O Partido Republicano era forte em algumas regiões, especialmente em São Paulo, mas não possuía presença nacional suficiente para preencher, de forma estável, a máquina do novo regime.
Desconfiado da classe civil e mais habituado à lógica da caserna, Deodoro preferiu entregar muitos governos estaduais a companheiros de farda.
O resultado foi instabilidade. Em vários Estados, as administrações se sucederam rapidamente. Houve nomeações recusadas, substituições improvisadas e trocas sucessivas em questão de semanas. O federalismo havia sido decretado, mas ainda não existia, na prática, um sistema político capaz de sustentá-lo.
O país havia trocado províncias por Estados. Mas ainda não sabia como fazer esses Estados funcionarem.
Ao mesmo tempo, o Governo Provisório produzia leis em ritmo intenso. Em 7 de janeiro de 1890, o Decreto nº 119-A rompeu formalmente o regime de padroado, proibiu a intervenção da autoridade federal e dos Estados em matéria religiosa e consagrou a plena liberdade de cultos — o marco jurídico da separação entre Igreja e Estado no Brasil. Em 24 de janeiro, o Decreto nº 181 instituiu o casamento civil. A administração pública foi reorganizada, símbolos nacionais foram redesenhados, e o Executivo tentou substituir às pressas o arcabouço jurídico herdado da Monarquia.
Era uma reforma de cima para baixo, feita por decreto, sem Congresso em funcionamento e sob a autoridade de um Executivo que se acostumava a governar sem mediação parlamentar.
Como observou Raimundo Magalhães Júnior, cada ministério parecia funcionar como uma pequena fábrica de leis. O país precisava ser reescrito — e estava sendo reescrito às pressas.
A pressa tinha uma razão concreta. Quase todo o edifício jurídico brasileiro havia sido construído sobre uma estrutura monárquica, centralizada e associada ao Poder Moderador. A promessa federativa da República exigia outro desenho institucional.
Mas havia uma tensão de origem: de um lado, militares habituados à disciplina, à hierarquia e ao comando direto; de outro, civis que viam na República a oportunidade de construir um regime constitucional, representativo e legalista.
O choque entre essas duas lógicas — a do quartel e a do parlamento — explodiria poucos meses depois, já no governo constitucional de Deodoro.
A Fazenda, o dinheiro fácil e a semente da crise
Foi também durante o Governo Provisório que Rui Barbosa, à frente da Fazenda, lançou as bases da política monetária expansionista que ficaria conhecida como Encilhamento.
A ideia, em sua formulação mais otimista, era modernizar o país, ampliar o crédito, estimular empresas, impulsionar a industrialização e romper com a paralisia econômica herdada do período imperial.
Na prática, a abertura monetária e a multiplicação de bancos emissores alimentaram uma euforia especulativa na praça do Rio de Janeiro. Empresas surgiam em profusão. Ações se valorizavam com rapidez. Fortunas pareciam nascer do papel.
O problema é que parte significativa daquela riqueza era mais expectativa do que produção real.
As rachaduras da política econômica só ficariam plenamente visíveis nos anos seguintes, mas sua origem está justamente nesses primeiros meses de improviso republicano. O Governo Provisório queria fundar uma nova ordem política e, ao mesmo tempo, acelerar uma nova ordem econômica.
Acabou criando também uma das primeiras grandes crises financeiras da República.
A Constituinte, a eleição indireta e o fim do provisório
O desfecho institucional do período veio com a Constituição de 1891, promulgada em 24 de fevereiro daquele ano por uma Assembleia Constituinte instalada no ano anterior.
A nova Carta consolidou a República federativa, extinguiu formalmente os mecanismos centrais do Império e desenhou um presidencialismo inspirado, em parte, no modelo norte-americano.
No dia seguinte, coube ao próprio Congresso eleger indiretamente o primeiro presidente da República. Deodoro, favorito natural pelo papel desempenhado no 15 de Novembro, venceu a disputa. Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente.
O detalhe é revelador: o homem que havia conduzido a queda da Monarquia chegava à Presidência constitucional sem ter se transformado, de fato, num líder civil de um regime estável. Deodoro continuava sendo, acima de tudo, o marechal do 15 de Novembro — respeitado por uns, temido por outros e tolerado por muitos.
A transição estava longe de ser pacífica.
Pouco antes da eleição indireta, um racha dentro do próprio ministério, motivado por divergências em torno de concessões e decisões econômicas, levou à renúncia de figuras centrais do gabinete original, incluindo Rui Barbosa e Campos Sales.
O episódio expôs tensões que se aprofundariam rapidamente: a resistência de Deodoro a dividir poder com o Congresso, sua dificuldade em aceitar limites institucionais e o desgaste crescente de sua relação com lideranças civis e militares.
Essas fissuras explodiriam em novembro de 1891, quando Deodoro decretou o fechamento do Congresso. Mas essa já é outra fase da história republicana — e ultrapassa os limites do Governo Provisório.
O legado ambíguo de um começo improvisado
Olhar para os quinze meses entre novembro de 1889 e fevereiro de 1891 é observar o Brasil em estado de experimentação acelerada.
Foi um governo que aboliu símbolos do Império, separou Igreja e Estado, instituiu o casamento civil, redesenhou o mapa político do país e preparou a primeira Constituição republicana.
Mas foi também um governo incapaz de estabilizar seus quadros administrativos, de construir uma base sólida de legitimidade e de conter a especulação financeira que ajudou a desencadear.
A figura de Deodoro da Fonseca resume essa ambivalência.
Militar idoso, de saúde frágil, convertido tardiamente ao republicanismo e movido mais por ressentimentos militares do que por convicção ideológica profunda, ele foi ao mesmo tempo o rosto inevitável da mudança de regime e um líder relutante diante das consequências dela.
Não por acaso, até hoje o 15 de Novembro divide interpretações: foi revolução, golpe militar, colapso institucional ou simples certidão de óbito de uma Monarquia que já havia perdido seus pilares de sustentação?
Talvez tenha sido um pouco de tudo.
O que parece incontestável é que o Governo Provisório não foi apenas uma ponte burocrática entre Império e República. Foi o laboratório onde se testaram, com larga margem de erro, as instituições, alianças e tensões que definiriam a Primeira República por décadas.
A República brasileira nasceu sem saber exatamente o que queria ser.
E, nos quinze meses seguintes, tentou descobrir — governando.
Fontes
ABRANCHES, Dunshee de. Atas e Atos do Governo Provisório. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1907.
CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas: o Imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que Não Foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
GOMES, Laurentino. 1889: Como um Imperador Cansado, um Marechal Vaidoso e um Professor Injustiçado Contribuíram para o Fim da Monarquia e a Proclamação da República no Brasil. São Paulo: Globo Livros, 2013.
MAGALHÃES JÚNIOR, Raimundo. Deodoro: a Espada contra o Império. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957.
Constituições Brasileiras: 1891. Brasília: Senado Federal, Centro de Estudos Estratégicos, 2012.
Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889; Decreto nº 2, de 16 de novembro de 1889; Decreto nº 78-A, de 21 de dezembro de 1889; Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890; Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890. Coleção de Leis do Brasil — Coleção de Leis do Império do Brasil, 1889-1890.